Valores, contratos e baixa de ART no CREA.

12/02/2010 16:40

A primeira coisa que gostaria de discutir aqui seriam os valores a serem cobrados por Licenças Ambientais. Por exemplo: qual seria o valor cobrado por uma licença de instalação (LI) feita para um Posto de Saúde, sendo que essa Licença exige que seja feito um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Servicós de Saúde (PGRSS)? E para a licença de operação (LO) de um Laticínio, sendo que para isso seja necessário a elaboração de um Plano de Auto-Monitoramento (PAM)?

 

Recentemente fiz esses dois trabalhos, e ,como sou um jovem e inexperiente Engenheiro, fiquei na dúvida dos valores a serem cobrados pelos serviços. Gostaria de saber sobre valores e da opinião dos que (eu espero) lerem esta postagem, e que os comentários sejam feitos na parte de Mensagens do Site, para que possam ser compartilhados com todos.

 

Falando em contratos, eu gostaria muito de saber se os contratos de serviços feitos precisam ser autenticados ou reconhecidos em cartório para serem válidos, ou somente as assinaturas do contratante e do contratado são válidas para que haja um acordo?

 

Outra coisa que me deixa em dúvida, é a baixa da ART junto ao CREA para servicós feitos para Prefeituras Municipais. Quando fiz trabalhos para uma prefeitura, eles não assinaram nenhum contrato, já que contratos são apenas assinados com Licitações e tal. O CREA então me pediu para mostrar o meu vínculo com tal prefeitura, e até agora eu não arrumei um jeito de fazer isso. Será que uma declaração do Prefeito ou de algum funcionário responsável adiantaria para provar este vínculo?

 

Gostaria da opinião de qualquer um que possa me ajudar com essas questões, agradecendo desde já.

Att,

Thiago Guimarães Bais Martins

Engo Sanitarista e Ambiental.

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